TJSP 05/05/2022 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2690
Processo 1000589-58.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.C.J. - P.S. - Reste intimado o Requerido
da obrigatoriedade pelo pagamento das custas em aberto, no importe de 5 UFESPES (R$ 159,85 cento e cinquenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), consoante estampado na certidão retro; no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP)
Processo 1500178-55.2021.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.F. - - L.J.B. e
outros - “Vistos. Fls. 213/216: Anotem-se os dados do procurador jurídico constituído pelo corréu Wilson e abra-se vista dos
autos, via Imprensa Oficial, para apresentação da resposta à acusação. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a
juntada da manifestação da defesa técnica com relação ao corréu Leandro (fl. 193), bem como o rotorno da carta precatória
expedida à fl. 180. Int.” - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2022
Processo 0000209-86.2020.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Irene Espanholi Evangelista - Vistos. HOMOLOGO a renúncia de fls. 35 ao valor que excede o limite para pagamento da
OPV, nos termos da Lei nº 17.205/19. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000214-11.2020.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Marilet Brazão Barreto Nascimento - Vistos. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição
de fls. 19/20. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000286-61.2021.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Silmara Pereira
Garcia - Vistos. Arquivem-se com baixa. Intime-se. - ADV: MARILIA DOS SANTOS (OAB 348643/SP)
Processo 0000391-04.2022.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500042-03.2021.8.26.0369 - Juizado
Especial Cível e Criminal) - LUIS FERNANDO INOCENCIO FERREIRA - Vistos. Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0000516-06.2021.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Vasconcelos &
Ricioli Sociedade de Advogados Ltda. - Vistos. Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Processo 0000576-13.2020.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Daniel Fabricio Longui
- Fls. 38/40: Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019 que trata da Expansão da utilização do Módulo de
confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, procedase o procurador da parte Exequente, no prazo de 10 dias úteis, ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência eletrônica dos valores. Com a apresentação, expeça-se MLE.
Intime. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
Processo 0000777-68.2021.8.26.0383 - Termo Circunstanciado - Epidemia - LEANDRO APARECIDO DE AQUINO - Vistos.
Defiro ao réu o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento da última parcela da prestação pecuniária. Com a comprovação do
pagamento, certifique-a serventia quanto ao integral cumprimento da transação penal e tornem-me os autos conclusos Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDES
JUNIOR (OAB 415311/SP)
Processo 0000865-63.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000865) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Goncalves Nicolau Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido a fl.28. Com a emissão, intime-se a
parte requerida para impressão pelo Sistema Saj. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP)
Processo 0001047-54.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001047) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Goncalves Nicolau
- Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido a fl.22. Com a emissão, intime-se
a parte requerida para impressão pelo Sistema Saj. Após, retornem os autos ao arquivo. Int - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB
124974/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)
Processo 0001373-23.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nair Donisete Ferreira
- Vistos. Aguarde-se a comprovação do estorno nos autos. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB
283015/SP)
Processo 0003883-92.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003883) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Goncalves Nicolau
- Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido a fl.40. Com a emissão, intime-se a parte
requerida para impressão pelo Sistema Saj. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA
SILVA (OAB 190959/SP), RITA DE CASSIA ADORNO SITTA (OAB 245966/SP)
Processo 1000004-69.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - José Maria Montani - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls. 177)
e a Fazenda Pública é isenta de preparo. Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 165/176, em ambos os efeitos, a fim
de evitar eventual prejuízo ao Erário. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10
(dez) dias úteis. Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/SP, com nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1000054-95.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Maria Luiza de Arruda Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de
fls. 74) e a Fazenda Pública é isenta de preparo. Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 62/73, em ambos os efeitos, a fim
de evitar eventual prejuízo ao Erário. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10
(dez) dias úteis. Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/SP, com nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1000131-07.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Bachini Fernandes Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls.
117) e a Fazenda Pública é isenta de preparo. Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 91/116, em ambos os efeitos, a fim
de evitar eventual prejuízo ao Erário. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10
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