Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 REQTE : H.F.S. REQDO : C.F.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000127-82.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luciane de Oliveira Couto ADVOGADO : 175377/SP - João Carvalho de Farias REQDO : Municipio de Mirante do Paranapanema VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000126-97.2021.8.26.0357 CLASSE :ALIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2305 RUAS SILVA (OAB 451065/SP) Processo 1000494-72.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdeci Alves Feitoza Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001426-02.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4097 e possível, sem causar prejuízo à agravante o transcurso regular do processo para que, após exercidos contraditório e ampla defesa, a decisão sobre o ponto controvertido baseie-se em cognição exauriente e plena. Ante o exposto, não preenchidos os pressupostos legais, INDEFIRO O EFETIVO ATIVO e, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 445 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiego de Souza Costa Santos (OAB: 428299/SP) Nº 0100106-90.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Ivani Santiago Domingos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2676 em relação a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela parte autora, das funções de Diretora Técnica II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2022 Processo 0000154-48.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aparecida Sandra dos Santos Longo - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000154-48.2022.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2310 para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000215-06.2022.8.26.0357 (processo principal 1000131-22.2021.8.26.0357) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2043 ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 1000054-23.2015.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Neiva Quirino Cavalcante Bin - Vanessa Mota da Rocha Severino da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2208 Processo 0001137-23.2017.8.26.0357 (processo principal 1000172-28.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Antônio Sidnei Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2067 Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se c�