9 resultados encontrados para 1000131-85.2022.8.26.0357 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3867 Processo 1002980-74.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - W.D.F.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WAGNER FERREIRA DIAS ME em face de JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o requerid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4469 MÍNIMO POR QUINQUÊNIO, E VEDADA A SUA LIMITAÇÃO, BEM COMO A SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDA AOS VINTE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, QUE SE INCORPORARÃO AOS VENCIMENTOS PARA TODOS OS EFEITOS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 115, XVI, DESTA CONSTITUIÇÃO”. 2. ASSIM, OS ADICIONAIS TEMPORAIS D
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4354 Nº 1000035-80.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Roberto Albertin - Tendo em vista que a magistrada relatora encontra-se em gozo de licença maternidade, e para fiel cumprimento dos princípios q
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2106 Donato - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 32: anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação/ proposta de acordo. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000079-89.2022.8.26.0357 - Procedimento do Ju
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2124 Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se c
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2314 Processo 1000131-85.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - L.S. Vistos. Recebo o recurso interposto pela Requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Vensce
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2065 I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte autora ao recálculo da sexta-parte com incidência sobre toda a remuneração, incluindo a GratificaçãodeDedicaçãoPlenaeIntegral(GDPI). Em consequência, condeno a ré na obrigação de apostilar os títulos, bem como ao pagamento das difer
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2204 Com razão o embargante uma vez que a matéria submetida a julgamento, de fato, não se amolda ao tema indicado na decisão embargada. Sendo assim, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para revogar a suspensão determinada a fls. 50, e determinar a citação da requerida para contestar n