Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1330 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : C.S.C. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000124-04.2022.8.26.0322 CLASSE : DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQTE : Jesuino Aparecido Crubilatti ADVOGADO : 95037/SP - Jose Hayden do Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2013 - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP) Nº 1006852-95.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Vanderlei Fernandes da Silva - Magistrado(a) Luciano Siqueira de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2264 O MONTANTE QUE EXCEDER O TETO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (LEI. 1013/2017). DECISÃO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O TEMA Nº 1.177 DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 1338750). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1876 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 1002057-46.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Aline do Valle Guimarães Barros Me - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1589 Pagliuso - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 não deveria ter atingido os proventos do policial aposentado; b) condenar a SPPrev a restabelecer a sistemática de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1495 advogado. Na falta, ser-lhe-á nomeado advogado dativo para o ato. O Sr(a). Oficial(a) de Justiça deverá certificar se o(a) réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, que poderá ser acessada através do qrcode ou lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1869 Sousa - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1000046-10.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Valdecir Delmílio - Vistos. Com fundamento no art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2345 - Spprev - Recorrido: Valdeci Aparecido Pires - Logo, com fundamento no inciso V do art. 1030 do CPC, positivo o juízo de admissibilidade reconhecimento de repercussão geral, sem determinação relativa à suspensão, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, pois presentes os requisitos legais, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1832 concessão da aposentadoria. Verbas utilizadas para o cálculo do benefício é que sofrerão ligeiras alterações. Sequer é possível antecipar se o seu valor, que foi calculado, pelo que consta, com base em média (fl. 47), sofrerá efetiva alteração. A PGE deverá contatar Estado e SPPrev para que cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1808 SPPREV contra acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Lins (fls. 120/123), com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, por alegada ofensa aos arts. 22, XXI, 40, §§ 18, 20 e 21, 42, §§ 1º e 2º, e 142, § 3º, X, ambos da Constituição Federal, be