Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000125-76.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodrigo Barbosa de Amorim Pimentel ADVOGADO : 250766/SP - Joseane Quitéria Ramos Alves REQDO : Hicaro Figueiredo Xavier VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000218-56.2020.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1702 ela e não houver valores relativos à honorários advocatícios (mesmo que o Advogado indique a conta do próprio advogado para transferência); NOME DA PARTE e do ADVOGADO caso seja levantado o valor integral incluindo os honorários sucumbenciais e/ou os honorários contratuais juntando neste caso o contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1567 referidos pelo art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (no caso, a relação contratual mantida entre as partes e a inadimplência da Ré). Observe-se, por oportuno, que não incide nenhuma das exceções previstas pelo art. 345 do diploma processual. A matéria discutida é di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2073 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0008618-98.2016.8.26.0348 (processo principal 0022107-47.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Brasoxidos Industria Quimica Ltda - Arteplan M M Peres Instalação Me Ltda - Vistos. Não se trata de sociedade empresária com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1757 17. Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado desta decisão, observadas às formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), LUCIANA AMBROSANO COLANERI (OAB 230985/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1840 Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - M.V.C. - Fls. 277: Providencie o exequente a juntada do formulário MLE para levantamento do valor bloqueado pelo Sistema Bacenjud, bem como cumpra o determinado no último parágrafo de fls. 269. Após, oficie-se para manutenção dos descontos, até o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1165 análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados, além de comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1889 Processo 0014035-61.2018.8.26.0348 (processo principal 1001182-37.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ana Beatriz de Almeida - Vital Care Acupuntura e Terapias Alternativas Ltda ME - Ante o indeferimento liminar do incidente de desconstituição da personalidade jurídica, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1578 lançar mão das medidas indutivas (de estímulo) ou coercitivas (de pressão) necessárias para assegurar o cumprimento de ordens judiciais. A novidade não está na franquia para o uso de meios de indução ou coerção na execução por quantia. Tais medidas já existiam de forma típica (exemplos, arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1165 análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados, além de comprovante