Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :1000124-14.2021.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wellington Luis Aleixo de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000125-96.2021.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vitor Manoel Soares Ferreira Assumção VARA:VARA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 6 Processo 0000612-49.2022.8.26.0233 (processo principal 1001106-28.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fl. 21: assiste razão à exequente. Conforme disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 12 do artigo 157 do CP, a pena deve ser aumentada em 2/3 para ao final perfazer 6 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 16 dias-multa, em valor unitário mínimo à vista da condição econômica do acusado. Em que pese a primariedade do réu, sua conduta apresenta gravidade concreta a justificar a fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 5 MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP) Processo 1000116-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nilson Tavares de Souza Fls. 229/235 Ciência ao requerente dos cálculos de liquidação apresentados pela autarquia-ré, bem como demais documentos junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 20 comprove o desconto indevido, apto a ensejar incidência da multa. Após, dê-se vista ao executado e tornem conclusos. Intimese. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP) Processo 0000755-43.2019.8.26.0233 (processo principal 1000011-31.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 16 NERIS DE MELO (OAB 417433/SP) Processo 1500061-34.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDERSON OLEGARIO ARAGÃO - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 289-293, que negaram provimento ao recurso ministerial e manteve a sentença que absolveu o acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3 Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Fl. 85: assiste razão à advogada da credora. O requisitório de fls. 80/84 foi expedido NOVAMENTE de forma equivocada. Atente-se a Serventia para que erros dessa natureza não mais ocorram. Dê-se ciência do fato ao Escrivão Diretor desta Vara Cível, certifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 13 Cepark Emp Sc Ltda - DESTRUIÇÃO DOS AUTOS 01/2022 - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 289768/SP), FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR (OAB 255738/SP) Processo 0003506-47.2012.8.26.0233 (233.01.2012.003506) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública de Ibaté - Destrui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2 Silva - Leilões Albino - - Marcos Aurelio Aparecido Gardin - - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 338/347: anote-se. Fl. 391: defiro. Expeça-se carta precatória para citação da requerida LEILÕES ALBINO, fazendo constar do corpo da deprecata a gratuidade da justiça de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2 (escrituração contábil fiscal), contudo somente estão disponíveis para consulta as dos anos de 2015 (ano-calendário 2014) e 2016 (ano-calendário 2015), desta forma, não há razão para a obtenção de informações desatualizadas - de mais de cinco anos -, que não auxiliarão na satisfação do crédito.