Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 JUNDIAÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 09/01/2019 PROCESSO :1000136-62.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.B.S.R. ADVOGADO : 293075/SP - Gustavo Alencar Leme REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 13 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2020 1000062-08.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1549 de execução, visto que é possível que ocorra alteração na situação financeira do apenado entre a data da condenação e a execução da sentença condenatória. 3. Agravo regimental improvido. (AgInt no REsp 1637275/RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma, DJe 16/12/2016). Assim, ficam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1881 Determinações que independem do trânsito em julgado (providências imediatas). Autorizar (a autoridade policial e/ou a Sala de Guarda de Armas e de Objetos) que se dê destinação adequada aos bens apreendidos (scilicet, restituição, doação, destruição etc.). Expedir, in continenti, mandado de pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1383 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: Câmara Especial Apelação nº 0003208-64.2014.8.26.0466 Comarca: Pontal 1ª Vara Apelantes: A. da S. M. F. e E. de P. F. Apelados: T. F. de O. e E. C. S. C. Juiz: Fabiano Mota Cardoso Vistos. 1 Fls. 420/421: certifique a Z. Serventia nos termos requeridos. 2 - Após, regularizados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 392 Grande; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1531102-29.2019.8.26.0477; Roubo (art. 157); Apelante: M. de O. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1282 dos Advogados do Brasil desta cidade requisitando nomeação de advogado dativo às vítimas, em cumprimento ao determinado no inciso VII, item “a” do Comunicado Conjunto 2501/2021. Com nomeação de advogado dativo, deverá ser ele intimado da audiência designada, comunicando-se as vítimas através de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1338 JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VELLOSO SILVA SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2019 Processo 0001124-03.2019.8.26.0309 (processo principal 1003710-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - N.B.M. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1548 ser notificada a apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/2009, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. Jundiaí,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2008 RJD25/115). Já a pena do delito apenado com detenção será cumprida em regime semiaberto por Marcos Paulo e aberto por Lucas. Os réus não poderão apelar em liberdade, porquanto subsistem os requisitos autorizadores de sua custódia cautelar. Recomendem-se os réus nos presídios em que se encontram. Quant