10 resultados encontrados para 1000135-30.2021.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 940 direito em termos de prosseguimento. - ADV: ALCINDO STORTI (OAB 19277/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 0005216-45.2019.8.26.0302 (processo principal 1007196-83.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.M. - F.A.M. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 200, defir
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 910 Processo 1004202-09.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Leni da Silva Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Através do presente fica o IMESC intimado acerca da solicitação da complementação do laudo pericial, referente à pasta IMESC de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 907 Processo 1008262-88.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1009799-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Paulo Henrique da Silva - Polifrigor S/A Indústria e Comercio de Alimentos - - Solcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lajinha Agropercuária de Itapui Ltda. - - Al
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 981 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2021 Processo 0003184-67.2019.8.26.0302 (processo principal 1009417-68.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.A.M. - F.R.M. - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1103 BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 0006252-88.2020.8.26.0302 (processo principal 1002925-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.D.B. - J.L.R.E. - - J.G.F. - J.V.D.E.F. - Vistos. O exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros dos executados via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre obse
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1023 multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de in
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1220 que o ato somente poderá ser admitido caso seja oferecido preço não inferior ao da avaliação. Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados. Assim, considerando a proposta do exequente contendo preço inferior ao d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1101 ao depósito judicial de fl. 194 em prol da exequente, observando-se o formulário apresentado à fl. 199. No mais, pleiteia a exequente a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s) via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observar que a recente Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1520 parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, salientando-se que no caso não haverá a incidência de eventuais taxas, ante a gratuidade judiciária. Por final, certificado a preclusão da decisão e transcorrido o prazo do Art. 523 do CPC, a parte e