8 resultados encontrados para 1000135-54.2022.8.26.0412 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3367 6.000,00 (seis mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da data da citação. Sem custas ou honorários, face à regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIX�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3464 policial relatado às fls. 218/223, com reconhecimento por fotografia pelas testemunhas Benedito Donizete Martim e Sebastião Perpétuo Paquione. Recebida a denúncia em 13/12/2021, com decretação de prisão preventiva às fls. 278/279. Resposta à acusação pela negativa de autoria (fls. 296/299), foi confir
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3119 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3290 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP) Processo 0000161-74.2019.8.26.0412 (processo principal 100
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3204 seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado às folhas 49/60 dos presentes autos de arrolamento do bem deixado pelo decesso de SILVIA ELÊNA DOS SANTOS CURSIOL, qualificado na inicial, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3080 Processo 1001630-75.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Fl. 83: esclareça a parte exequente o pedido pois a petição menciona outra parte executada. Int ADV: ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2868 de Levantamento do valor depositado judicialmente em favor da parte exequente, nos termos do Formulário M.L.E., se o caso, com as cautelas de praxe. Proceda ao levantamento de eventuais penhoras/restrições de bens e/ou nome da parte executada. Autorizo, ainda, o desentranhamento de documentos originais con