5 resultados encontrados para 1000136-09.2016.8.26.0296 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1615 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2017 Processo 0000311-83.2017.8.26.0296 (processo principal 0005253-66.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 699 Improcedência Decisão em conflito de competência que definiu ser a relação de regime jurídico estatutário Inaplicabilidade das normas constantes na CLT Observância da Lei Municipal nº 201/2008 Mantença do julgado que se impõe - Recurso desprovido.” (Relator(a): Souza Meirelles; Comarca: Apiaí; Órg�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 642 MANOEL (MENOR) - Prefeitura do Municipio de Jaguariuna - Vistos.Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pela autora às fls. 147/148, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Expeça-se ofício requisitório em favor do(a) patrono(a) do(a) autor(a), tendo em vista tratar-s
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 550 termos do artigo 20 do CPC, condeno o Município ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação corrigida, ou seja, valor total das prestações vencidas até a data da prolação da sentença. Ante o valor da causa, rem