TJSP 13/06/2017 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1615
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2017
Processo 0000311-83.2017.8.26.0296 (processo principal 0005253-66.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Aparecida Cancio - Município de Santo Antônio de Posse Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 58/60, no prazo legal. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO
E SILVA (OAB 148467/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), LUCIANA
VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 1000020-66.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luiz Antonio Rol - Ciência à parte
autora da expedição da Carta Precatória, estando disponível para impressão no sítio do Tribunal de Justiça. Devendo a parte
requerente realizar sua distribuição na comarca-destino, e comprovar a referida distribuição nos presentes autos digitais, no
prazo legal.OBS: Conforme Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado
nos casos de Gratuidade Processual. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP)
Processo 1000123-10.2016.8.26.0296 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Gustavo Rovaron e
outro - Fazenda Pública Municipal de Jaguariuna - que em cumprimento à r. Decisão de fls 25 expedi a guia de levantamento em
nome de Luis Gustavo Rovaron no valor de R$ 503,73 (nº cartório: 340/2017 - conta nº 4400101839409). A seguir, encaminho
os autos à publicação para que o(a) autor (a) retire a guia de levantamento em cartório, no prazo de cinco dias. Nada Mais. ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), CLEBER
TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1000136-09.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Teresa Orlanda de Godoi - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe.Intime-se. - ADV: CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP), ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI
(OAB 220371/SP)
Processo 1000428-28.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro Rovaron Viola Vistos.Aguarde-se a juntada aos autos do laudo referente à perícia realizada em 12 de maio de 2017. - ADV: LUIS GUSTAVO
ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1000463-17.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Tiago Donizete Alves - Manifeste-se o
autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1000572-31.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - M.G.S. - Manifeste-se o
autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP)
Processo 1000588-53.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucimeire de Oliveira Vicentin
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 139/141, no prazo legal.
- ADV: MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP), JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1000663-58.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro Henrique de Sousa Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Diante da designação da perícia médica a ser realizada dia 21/06/2017 às 15:00
horas, com a Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, encaminho os presentes autos à publicação para que o(a) patrono(a) do(a)
Requerente fique ciente da mesma e informe seu cliente da necessidade de comparecimento no local com antecedência de
30 minutos, devidamente trajado e portando os documentos pessoais e exames que possuir, no endereço, (Rua Visconde de
Taunay, 420, Sala 85, Vila Itapura, Campinas/SP). - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1000707-14.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigações - Instituto de Previdência Municipal de Santo
Antônio de Posse - Iprem Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - - Adilson José Beltrami
Sobrinho - Ciência às partes das Razões de Apelação apresentadas a fls. 225/231, para manifestação no prazo legal. - ADV:
DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP),
CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
Processo 1000833-93.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Ronaldo Dias Rodrigues - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO
ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1000944-77.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Hélio José Dibbernn PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Secretaria de Saúde de São Paulo - Vistos.Recebo a petição de fls. 22 como
emenda à inicial. Anote-se, inclusive quanto à alteração do polo passivo da demanda.Intime-se o requerente para que junte
aos autos relatório médico atualizado que indique a doença que o acomete e, ainda, que ateste a indispensabilidade dos
medicamentos requeridos e a impossibilidade de substituição por outros constantes nos protocolos do SUS, no prazo de 15
(quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO
(OAB 308489/SP)
Processo 1001107-57.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Francisco da Silva Filho - Manifestese o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP)
Processo 1001170-82.2017.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Demissão ou Exoneração - J.M.P. - P.C.J. - Manifeste-se
o autor sobre a petição e documentos de fls. 55/369, no prazo legal. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), CARLOS
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP)
Processo 1001308-49.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Bernadete Rodrigues Reis Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/
SP)
Processo 1001715-89.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jose Augusto de Moraes - Vistos.
Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1001834-16.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleusa Pacheco da Silva
- Vistos.A fim de comprovar o seu interesse de agir, intime-se a requerente para que junte aos autos cópia do indeferimento
administrativo do benefício, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1002806-20.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lazaro Romão - Manifeste-se o autor
sobre a petição e documentos de fls. 90/94, no prazo legal. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º