Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2897 Mandado de Registro de Sentença de Usucapião. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOSE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 63944/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), ANGELA MASCARENHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2736 condenação de honorários advocatícios contra a União Federal nos casos de acolhimento de exceção de pré-executividade, sem que haja objeção da exequente, reconhecendo a prescrição intercorrente em execução fiscal, com fulcro no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Considerando a concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2001 daqueles autos). Assim, antes de deliberar sobre a intimação do executado para complementar o depósito de eventual débito remanescente, manifeste-se o exequente. Após, caso haja saldo remanescente, deverá apresentar nova planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, tratando-se de valor incontroverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2290 em 05 (cinco) dias. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como da excepcionalidade da situação vivenciada no Brasil, decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2554 intime-se o executado sobre a penhora realizada, representada pelo depósito judicial oriundo do BacenJud, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. Restando frutífero o bloqueio junto ao RenaJud, intime-se o exequente a efetuar o depósito da diligência e, após, expeça-se mandado para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2452 GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0001298-29.2019.8.26.0368 (processo principal 1003470-58.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Vistos. Ante a superveniência da petição de acordo (fls. 131/132), procedase à retira