9 resultados encontrados para 1000137-44.2021.8.26.0449 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3345 Cumpra-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP) Processo 1500112-74.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALAN PETER DA SILVA REIS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial. - ADV: NILZA APARECIDA D
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4481 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100084-23.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Gabriel Josue Santos de Jesus - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3692 Considerando que a carta não foi devidamente encaminhada pelos Correios, intime-se o executado, por mandado via oficial de justiça, para pagamento do valor, nos termos da decisão de fl. 09. Int. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP) Processo 1000118-04.2022.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3045 Processo 0000196-49.2021.8.26.0449 (processo principal 1000084-34.2019.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - André Luiz da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da imp
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4351 condição de microempresa ou empresa de pequeno porte tem acesso aos Juizados Especiais mediante a comprovação da sua qualificação tributária, conforme Enunciado 135 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3461 Processo 1000137-44.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Júlio César Rosa Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Diante de todo, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDEN
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3625 Direito Estadual ou Municipal alegados, sob pena de presunção de inexistência de regra jurídica específica expedida pelo Ente Federativo (art. 376, do Código de Processo Civil). Na contestação, ainda, deverá o Poder Público esclarecer se possui, no caso concreto, autorização legislativa para tra
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2882 Processo 1000074-19.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Uchoa da Silva Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com razão a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Por determinação superior, desde a admissão do IRDR 36