TJSP 13/04/2022 - Pág. 3345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
3345
Cumpra-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 1500112-74.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALAN PETER DA SILVA REIS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial. - ADV:
NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2022
Processo 1000137-44.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Júlio César Rosa Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Interposto recurso inominado pela requerida, apresente a parte requerente suas
contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000270-23.2020.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eric Vinicius
Pires de Carvalho - - Benedito de Carvalho - Ícaro Antonio Moreira Barbosa - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos
consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,
declarando extinta a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, e o faço para condenar o requerido a pagar, a título de
danos morais, R$ 2.000,00 (dois mil reais) para BENEDITO DE CARVALHO e R$ 3.000,00 (três mil reais) para ERIC VINICIUS
PIRES DE CARVALHO, ambos com juros de 1% ao mês, a partir da data da denúncia, e com correção monetária a partir da
presente data. Sem condenação em custas ou honorários nesta instância (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Ficam as partes
advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente
infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: PRISCILA
SOUZA COSTA (OAB 289901/SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP), NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1000374-78.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Daniel Guedes Pinto
Junior - Pagseguro Internet S/A - Vistos. Tendo em vista a informação de que a requerida não desbloqueou o valor, nos termos
determinados a fl. 52, sob pena de multa diária, manifeste-se esta última em 48h. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)
PIRACAIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 0000068-26.2021.8.26.0450 (processo principal 0002805-17.2012.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Benedito Bueno Oliveira - José Aparecido dos Santos - Vistos etc. Diante da inércia do
executado, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. - ADV: JESSE BRASIL DE OLIVEIRA RONDON (OAB 114894/
SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), ADILSON GONÇALVES
(OAB 229514/SP)
Processo 0000335-61.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1002134-98.2017.8.26.0450) (processo principal 100213498.2017.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Y.C.B. - - G.C.S. - M.P.B. - Vistos
etc. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 31. Intime-se o requerido para, em três dias, efetuar o pagamento do débito
discriminado às fls. 04 dos autos, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS
(OAB 366433/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
Processo 0000347-75.2022.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0605711-79.0089.8.26.0014 - VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DAS
EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alfa Pet Ltda - AGNALDO MARQUES
GONÇALVES - Vistos etc. Expeça-se mandado para constatação e reavaliação dos bens penhorados à fl. 09, para cumprimento
do endereço de fl. 02, devendo o oficial de justiça solicitar a exibição dos bens ao depositário Agnaldo Marques Gonçalves, ou
na impossibilidade da apresentação, intimá-lo para no prazo de 48 horas depositar o equivalente em dinheiro em conta judicial.
- ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP)
Processo 0000348-94.2021.8.26.0450 (processo principal 1001021-12.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Cheque - R. H. Costa Supermercado Ltda - Me - Elizangela Ezidio - Manifeste-se o requerente sobre o resultado das pesquisas
on-line. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/
SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 0000360-74.2022.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00664598220184025101 - JD 6. VARA CIVEL)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fica a requerente intimada a recolher a guia do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento da
diligência determinada. - ADV: CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARÃES WANIS (OAB 138017/RJ)
Processo 0000453-76.2018.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Kleber Aparecido de Freitas Vistos, etc. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais. Com a apresentação, intime-se a defesa
a ratificar ou aditar sua manifestação de fls. 337/341. Após conclusos para sentença. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB
107384/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP)
Processo 0000517-18.2020.8.26.0450 (processo principal 1001910-92.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Juiz(a) de Direito: Cléverson de Araujo Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior
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