8 resultados encontrados para 1000137-92.2022.8.26.0357 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4649 66 - 0100037-24.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Agravante: Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A - Agravado: Paula Severino Sociedade Individual de Advocacia - Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2106 Donato - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 32: anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação/ proposta de acordo. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000079-89.2022.8.26.0357 - Procedimento do Ju
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4380 DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO - FUNGIBILIDADE. A EXPRESSA PREVISÃO LEGAL QUANTO AO CABIMENTO DO CORRETO RECURSO IMPEDE SEJA CONHECIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO RECURSO INOMINADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2314 Processo 1000131-85.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - L.S. Vistos. Recebo o recurso interposto pela Requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Vensce
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2204 Com razão o embargante uma vez que a matéria submetida a julgamento, de fato, não se amolda ao tema indicado na decisão embargada. Sendo assim, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para revogar a suspensão determinada a fls. 50, e determinar a citação da requerida para contestar n
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4121 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade Em que pese o fato de have
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2066 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do quinquênio com incidência sobre toda a remuneração, incluindo oPisoSalarialDocente. Em consequência, condeno a ré na obrigação de apostilar os títulos, bem como ao pagamento das diferenças apuradas. Os v