92 resultados encontrados para 1000138 83.2017.8.26.0347 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2085 autores encontra aparente previsão legal no art. 170 do Código Tributário Nacional e art. 12, inciso II e arts. 19 e seguintes do Código Tributário Municipal (Lei nº. 4.147, de 25 de março de 2.010). Evidentemente, a análise aprofundada e o reconhecimento ou não do direito líquido e certo à compe
TJSP 09/03/2018 - Pág. 2430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2430 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000075-73.2016.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rosana - Apte/Apdo: A. F. - Apda/A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1799 RELAÇÃO Nº 0426/2018 Processo 0000601-42.2017.8.26.0347 (processo principal 1001434-14.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - Transportadora Transnafran Ltda ME - Vistos. Diante da não bens penhoráveis, DEFIRO A PENHORA DE 20%
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2015 no prazo de 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 31” - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 0001730-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1002093-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigaç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1633 junto às empresas mencionadas conforme determinado na parte final de fl. 164. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1002646-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Eliandro Romer
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1839 decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP) Processo 1005376-49.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Gonçalves - Instituto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1816 JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2019 Processo 0000640-68.2019.8.26.0347 (processo principal 0005341-87.2010.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1780 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2019 Processo 0000643-23.2019.8.26.0347 (processo principal 1000454-62.2018.8.26.0347) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1567 RELAÇÃO Nº 0581/2021 Processo 0000411-74.2020.8.26.0347 (processo principal 1002595-25.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - José Aparecido dos Santos - Fonseca Fonseca Informática Ltda - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, mani
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1591 (OAB 378998/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 0000640-68.2019.8.26.0347 (processo principal 0005341-87.2010.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio - Cosan S/A Açúcar e Álcool - - Luiz Car