TJSP 23/08/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
2015
no prazo de 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 31” - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP),
LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0001730-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1002093-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Reginaldo de Jesus Saraiva - - Tania Aparecida Saraiva Spedo - - Ana
Paula Saraiva Ferri - - Gilmar Geraldo Saraiva - Em face dos endereços dos executados Gilmar e Tania, obtidos junto ao sistema
RENAJUD, fls. 61/68, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA
FERREIRA (OAB 335663/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP),
PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0002151-38.2018.8.26.0347 (processo principal 1003227-22.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Silvia Cristina Alves das Neves - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Mandado de levantamento
judicial expedido em favor da exequente, que deverá providenciar a retirada do mesmo de Cartório, no prazo de dez dias. - ADV:
ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
(OAB 212795/SP)
Processo 0002173-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1005028-65.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celio Marcondes do Prado - Oi Móvel S/A - Vistos. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP), ANA LUIZA GARCIA
MACHADO (OAB 338087/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP)
Processo 0002261-37.2018.8.26.0347 (processo principal 1004131-37.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Djair Eduardo Daguano - I.) Ciência ao exequente acerca da diligência
efetivada junto ao sistema INFOJUD (fls. 38/41 - não foram localizadas declarações de renda em nome do executado referentes
aos três últimos exercícios). II.) Em face dos procedimentos efetivados junto aos sistemas RENAJUD (fls. 36/37 - bloqueados
quatro veículos encontrados em nome do executado) e BACEN JUD (fls. 42/43 - bloqueado o valor de R$ 93,28 e conta de
titularidade do executado - ordenada a transferência para este Juízo), manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. - ADV:
ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0002452-82.2018.8.26.0347 (processo principal 0003245-31.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Francisca de Fatima da Silva Magro - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp - Pelo exposto, ACOLHO OS
CÁLCULOS ELABORADOS PELA RÉ no valor total de R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos),
atualizados até 15.06.2018. Decorrido o prazo recursal, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando o disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil e no Comunicado
CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO
(OAB 203839/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0002476-13.2018.8.26.0347 (processo principal 1000158-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Janjacomo Alcausa - - Fabiana Maria Bambozzi Alcausa - - Maria Bambozzi Alcausa
- Menor Impúbere - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vista dos autos aos exequentes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se
em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso in albis do prazo para pagamento do débito remanescente. - ADV:
ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB
340987/SP)
Processo 0002476-13.2018.8.26.0347 (processo principal 1000158-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Janjacomo Alcausa - - Fabiana Maria Bambozzi Alcausa - - Maria Bambozzi Alcausa
- Menor Impúbere - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Deverão os exequentes efetuar o recolhimento na guia FEDTJ, código
434-1, da quantia de R$ 15,00, bem como juntar aos autos memória discriminada do débito atualizado. Com o atendimento, à
realização da penhora on line pelo sistema BACEN JUD. Em sendo infrutífera a diligência, tornem conclusos para análise dos
demais requerimentos formulados a fls. 46/47. Int.. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB
340987/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP)
Processo 0002642-45.2018.8.26.0347 (processo principal 0004436-48.2011.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Jonhson Estrela Alves - Milton José Soriano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEo
presenteINCIDENTEDEDESCONSIDERAÇÃODAPERSONALIDADEJURÍDICA, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, I, do Novo Código de Processo Civil, para incluir o requerido MILTON JOSÉ SORIANO no polo passivo da execução,
com as devidas anotações no SAJ e no Distribuidor. Ante o acima exposto, CONCEDO a tutela de urgência, determinando a
realização de penhora de ativos financeiros em nome do sócio ora incluído. Providencie a serventia a referidainclusão. Sem
custas e despesas processuais do presenteincidente, nesta fase. P.R.I. - ADV: CARLA MARINA SERAFIM (OAB 298964/SP),
MIREIA ALVES RAMOS (OAB 303234/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB
258154/SP)
Processo 0002666-73.2018.8.26.0347 (processo principal 0007543-66.2012.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Jose Cioffi Netto - João Carlos Bonatti - - Priscila Thais Bonatti - Bonatti Comércio de
Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI
NETTO (OAB 204517/SP), LIANE DALAROZA BARBACOVI (OAB 47858/PR), PRISCILLA THAÍS BONATTI (OAB 58889/PR),
ELIS REGINA CASAGRANDE (OAB 62782/PR)
Processo 0002823-46.2018.8.26.0347 (processo principal 1000138-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Requerimento de Reintegração de Posse - Antonio Cezar Savoine - Orlando Donizete Baesso - - Lucimeire de Fátima Araujo
Baesso - Ciência às partes acerca do e-mail oriundo da Comarca de Araraquara, fls. 21, informando a redistribuição da carta
precatória para a Comarca de Américo Brasiliense/SP. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP),
EMAIR JUNIO DE FREITAS (OAB 169394/SP)
Processo 0002912-06.2017.8.26.0347 (processo principal 0005438-24.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - M.P. - E.A.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de
fls. 231/239, destes autos de Cumprimento de Sentença, em que figura como exequente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO e como executado EDILSON APARÍCIO DOS SANTOS, suspendendo o andamento do presente feito pelo
prazo necessário para cumprimento do acordado (artigo 922 do NCPC). Aguarde-se simestralmente o pagamento das parcelas
do acordo. Int. e ciência. - ADV: VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 122172/SP), ANNE LUCY BRANCALHÃO
VANGUELLO DE FREITAS (OAB 275988/SP)
Processo 0002950-81.2018.8.26.0347 (processo principal 1000128-44.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - BENTO CARLOS BONONI - REBOCAR INDUSTRIAL LTDA - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de
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