31 resultados encontrados para 1000138-39.2020.8.26.0651 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 391 Comum Cível; Nº origem: 1001230-98.2019.8.26.0453; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Pongaí; Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886/SP) (Procurador); Apelada: Margarete Gonçalves Mantana de Sousa; Advogado: Marcio Antonio Eugenio (OAB: 149799/SP); 1500640-83.2016.8.26.0319; Processo Dig
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 711 MUNICIPAL DE SÃO MANUEL; Advogado: Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3320 Processo 1002325-54.2019.8.26.0651 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.C.S. - C.V.G. Vistos. Cumpra-se a r. cota Ministerial de fls. 56. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BIANCA LEAL MIRON FERREIRA (OAB 332953/SP) Processo 1002496-11.2019.8.26.0651 - Procedimento Com
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4700 precatórios e requisições de pequeno valor pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Do exposto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Indevidas custas judiciais em razão de ser a parte executada isenta
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 89 Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP); 2008264-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ma
TJSP 15/09/2020 - Pág. 1629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1629 prazo legal. - Advs: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3002150-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 89 Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP); 2008264-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ma
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4654 dívida, salvo se houver concessão do benefício da gratuidade processual. Recolhida a multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou da pena restritiva de direitos. Infrutífera a intimação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3944 de origem, arquivem-se os autos, certificando-se observância a: histórico de partes, encerramento de pendências, liberação de documentos, encerramento de atos, destinação de objetos apreendidos e lançamento de movimentação 61615. (autos em cartório) - ADV: GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP),
TJSP 11/12/2020 - Pág. 3087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3087 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000138-39.2020.8.26.0651/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Valparaíso - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Gabrieli Avelar do Nascimento (Justiça