Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3417 146 07, ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando um imóvel situado na rua João Almeida Lara, 355 Distrito de Laras - Laranjal Paulista - SP, Cadastrado na Prefeitura Municipal sob. N. 0000000176015002, adquirido em 20/08/2007 da Sra. Sebastiana Mercedes Bassamino, Maria Hercilia Bassamino Oliveira, Diomar Mendes Bassamino da Silva, Marcelo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1217 SILVIO ROBERTO ISOLA, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 163548/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1280 responsabilidade dos acusados pela prática do fato delituoso descrito na denúncia. 2. Cite-se e intime-se os réus, deprecandose o ato, se for o caso. 3. Mantenho a audiência de instrução e julgamento na data designada às fls. 141. Providencie-se o necessário. 4. Passo a analisar o pedido de revogaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1629 no valor de R$-577,23. A ação revisional/declaratória proposta, contestando valores, encargos e juros acoimados de excessivos, com prática de anatocismo, não leva automaticamente a obstaculização, pelo credor, de tomar as medidas judiciais cabíveis. Os valores ainda não foram apurados em procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1287 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2019 Processo 1000051-29.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zenaide Valéria Petrin - - Sandra Regina Petrin - - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1962 extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. 3 Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/ SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), LÍDIA DORNA SUARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1229 DISPÊNDIO PELA PARTE ASSISTIDA. BENEFÍCIO QUE COMPREENDE A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS MATERIAIS COM O PROCESSO. ELABORAÇÃO QUE DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO, PRÉVIA OU CONCOMITANTEMENTE AO MOMENTO DA PERÍCIA. DECISÃO AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento 0483808-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3421 assim cuidar das necessidades que a irmã apresentada. Os demais irmãos do curador e esposa concordam com o pedido de desinternação. O estudo emitido pelo local onde a interditada está internada revela que esse é o momento para o retorno dela ao convívio, a fim de reconstruir sua vida, acompanhada de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1646 Francisco de Oliveira Souza - - João Pereira de Souza - - Luciana Francisco de Oliveira Souza - - Anisia de Lourdes de Oliveira - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA NACIONAL - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1554 Processo 1001763-88.2016.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - 1Ministério Público do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Eduardo de Oliveira - - Fatima Gonçalvces da Silva e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inci