TJSP 05/05/2020 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1646
Francisco de Oliveira Souza - - João Pereira de Souza - - Luciana Francisco de Oliveira Souza - - Anisia de Lourdes de Oliveira
- Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA NACIONAL - UNIAO - Reporto-me ao item “4”, da decisão de fls. 50/51. ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1000139-96.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisete de Paula Zanardo - - Antônio Aparecido
Olichescki Zanardo - Antônio César Ponce de Paula - - Celina Abud Ribeiro de Paula - - Cooperativa de Credito Cocre - Claudio
Teles - - Cleide Fidencio Leite Nale - - Everaldo dos Santos Nale - - Gilberto Perez Navarro - - Aparecida de Fátima Tonussi
Navarro - - Sandra Maria Pires dos Santos - - Francisco Pedro da Silva - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal
Paulista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA
NACIONAL - UNIAO - Intimação do autor a providenciar a distribuição da carta precatória emitida mediante peticionamento
eletrônico, acompanhada das peças necessárias, conforme os termos do comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprová-la
nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA
(OAB 395406/SP)
Processo 1000197-65.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Claudia Aparecida Ferreira - Espólio de José
Márcio Madeira - - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União - Maria Aparecida
Ferreira - - Paulo Ferreira - - Eliana Roso Donizeti Zaqueu - - Guilherme Donizeti Zaqueu - - Francisco Angelo Mota - - Silvia
Nara Leandro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o parecer do
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA CROZATTI
(OAB 413070/SP)
Processo 1000325-85.2020.8.26.0315 - Usucapião - Registro de Imóveis - Adriana Ghirardi Crozatti - - Oscar Luiz Crozatti Hermes Crosatti - - Espólio de Zulmira Molon Crosatti - - Espólio de Hermínio Crosatti - - Espólio de Orlando Crozatti - - Espólio
de Maria Izabel Moreira Cardoso Crozatti - - Espólio de Clotildes Leonora Nocheli Crosatti - - Espólio de Jose Crozatti - - Espólio
de Jovita Costa Crozatti - - Espólio de Pedro Crozatti - Jose Agenor Consorti - - Rafael Augusto Consorti - - Alexandre Barbosa
Rodrigues Costa - - Paula Rosane Fernandes Soares de Camargo Costa - Sergio Roberto Garpelli - Cartorio de Registro de
Imoveis de Laranjal Paulista - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o
parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1000823-55.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilsa Fátima Bertelini de Moraes - - Luiz Carlos
Rodrigues de Moraes - Benedita Aparecida Rosário de Campos - - Claudia Aparecida Delale - - Adriana Correa Leite Delale
- - Claudio Marcos Delale - - Querobino Alves Arantes - - Aparecida Carlota Arantes - - José de Campos - - Luzia da Campos
Cordeiro - - Jorge Cordeiro - - Vera Lucia Carniel de Campos - - Benedito de Campos - - Maria das Nevez dos Santos de Campos
- - João Francisco de Campos - - Lazaro Sebastião Campos - - Carlos Eduardo de Campos - - Elda das Graças de Campos
Isaias - - José Gonzaga Pires Isaias - Clarindo Lorena Simoes - - Maria de Souza Almeida - - Felipe Henrique Moyses - - Debora
Dalaneze - - Sulei Molon - União (Fazenda Nacional) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - Terceiro interessado incerto e desconhecidos - LEONELO PARDUCCI - - LEONELLO PARDUCCI Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de
Declaração. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001692-81.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Viana Brunhera - Arquidiocese de
Santana de Botucatu - Aldinira Ferreira de Almeida - Expedir cartas de citação e mandado para percorrer o imóvel. - ADV:
FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 1001863-38.2019.8.26.0315 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Milton Bordinon - - Antonio
Bordinhon - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o parecer do Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), EVERTON
HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2020
Processo 0000407-70.2019.8.26.0315 (processo principal 1000415-64.2018.8.26.0315) - Impugnação de Crédito Concurso de Credores - Frigorifico Rosfran-gofran Ltda - - Participação Societária Petrus Ltda - Jose Marcos dos Santos - R4C
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos. Ante a manifestação de fls. 57/60 e 294, suspende-se o processo por 120 dias.
Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB
63153/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MAURÍCIO
DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB
330792/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 1000064-23.2020.8.26.0315 - Habilitação de Crédito - Duplicata - Djalma Lúcio Bellini - Frigorifico Rosfran Ltda
- R4C ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos. Manifeste o Administrador Judicial, em quinze dias, sobre fls. 62. Intimemse. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR
(OAB 139300/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP),
JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), EMILIO CEZARIO
VENTURELLI (OAB 248107/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/
SP)
Processo 1001374-06.2016.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Empresas - Goldoni Indústria de Art de Cimento Pré
Moldados e Telas Ltda - Me - - Murilo Conto Goldoni - - Norberto Goldini, - Jose Carlos Kalil Filho - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Nacional -procuradoria Reg. de
Campinas Sp. - - Jucesp Junta Comercial do Estado de São Paulo - Banco Bradesco S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Justiça
Pública - Vistos. Considerando a Recomendação 63/2020 do CN|J, especialmente os artigos 4º e 5º abaixo transcritos: “Art. 4º
Recomendar a todos os Juízos com competência para o julgamento de ações de recuperação empresarial e falência que podem
autorizar a devedora que esteja em fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores a apresentar plano modificativo a
ser submetido novamente à Assembleia Geral de Credores, em prazo razoável, desde que comprove que sua capacidade de
cumprimento das obrigações foi diminuída pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e desde que estivesse adimplindo com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º