Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 PROCESSO :1000135-82.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisangela Aparecida Gomes da Silva ADVOGADO : 343260/SP - Claudio Gomes Rocha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000136-67.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3761 sem a prévia anuência da requerente. Ocorre que, além da parte requerida não estar honrando com as obrigações contratuais no que se refere ao pagamento das prestações mensais, cedeu o imóvel para que outra pessoa resida no local. Foi requerida a procedência da presente ação para declarar rescindid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2598 Processo 1003043-49.2020.8.26.0414 - Ação Civil Pública Cível - Segurança em Edificações - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2505 Processo 1003093-75.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neide Aparecida Pacheco dos Santos - Banco Ficsa - Recurso interposto. Apresente a parte contrária as contrarrazões, ficando as partes cientificadas que após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3309 Souza - BANCO BMG S/A - Vistos. Fl. 140: Defiro o prazo de até 30 dias para apresentação do contrato original em cartório, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP) Processo 1000072-23.2022.8.26.0414 - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3136 Fl. 21/22: desnecessária a expedição de ofício ao órgão de trânsito, visto que a comunicação em questão, em caso de apreensão dos veículos, é realizada de praxe. No que concerne às informações sobre eventuais débitos que pesam sobre o bens, por se tratar de informação de interesse público, pod