Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 897 Tribunal de Justiça. No tocante às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 896 Rodrigo (psicologo do Lar Feliz), Valeria (assistente social do juízo) e Hellen (psicologa do juízo). Homologo a desistência da testemunha Adilson Fogaça e concedo o prazo de três dias para a parte comprovar a impossibilidade de comparecimento da testemunha Nerivalda Maria Silva, sob pena de preclusão. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 988 136380/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP) Processo 1002403-12.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1001139-57.2020.8.26.0296) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1039 309847/SP) Processo 1004132-10.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fazenda Duas Marias - PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI - Vistos. Tendo em vista o quanto exposto às fls. 309-311, defiro a substituição do polo passivo da demanda, a fim de que passe a cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 826 ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 1003982-29.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Solange Maria Szameitat Siqueira - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 881 CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 1001701-03.2019.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Helena de Fátima Rebeque - I.N.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 766 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2020 Processo 0000643-45.2020.8.26.0296 (processo principal 1004015-53.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 862 da Infância e da Juventude, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição, intimando-se o patrono do autor para que promova sua redistribuição livre para uma das Varas competentes para apreciação das demandas de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: BENEDITO FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 878 de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1000140-41.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Elisangela Serra Botelho - *Para ciência do autor dos documentos de fls.160

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 856 previdenciária. Por fim, a pensão vitalícia mensal de acordo com a legislação pertinente, concerne a 50% do salário-de-benefício do segurado. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE CLAUDEMIR DOS SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social Inss para conceder ao autor auxílio-