9 resultados encontrados para 1000140-46.2020.8.26.0477 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1000137-91.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson de Oliveira Molica ADVOGADO : 225856/SP - Robson de Oliveira Molica REQDO : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000136-09.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1000137-91.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson de Oliveira Molica ADVOGADO : 225856/SP - Robson de Oliveira Molica REQDO : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000136-09.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3295 Processo 0014138-69.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças - Ozias Carauba de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 19- Esclareça a Fazenda. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0014138-69.2018.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3239 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3399 Segue recibo. Sem prejuízo, manifeste-se o DETRAN em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 0015775-21.2019.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Andréia Andrade Senna Patricio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2783 de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4395 O acesso ao Juizado Especial independerá, em 1º grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do artigo 54 da Lei 9099/95. No caso de eventual interposição de recurso, o autor deverá proceder nos termos do § único do artigo 54 da Lei 9099/95. Com vistas à celeridade pr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4395 O acesso ao Juizado Especial independerá, em 1º grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do artigo 54 da Lei 9099/95. No caso de eventual interposição de recurso, o autor deverá proceder nos termos do § único do artigo 54 da Lei 9099/95. Com vistas à celeridade pr