Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2521 a suspensão da tutela de urgência (fl. 92). Saliente-se que o infante esteve novamente em unidade de internação pediátrica na data de 25 de março de 2020 (fl.90), em alternância, assim, entre enfermaria e internação. A permanência em ambiente hospitalar se justifica, também, por ora, pois em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2802 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neucy Vieira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO e julgo extinta a presente com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários.P.I.C. - ADV: JOSE EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2931 ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1001439-02.2016.8.26.0444 - Embargos de Terceiro - Posse - Gustavo Mendes Bernardo - Agromaia Ind e Com. Exp. de Produtos Agropecuários Ltda e outro - Vista dos autos a parte autora para manifestação, em 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2905 Processo 0000371-63.2018.8.26.0444 (processo principal 0000326-98.2014.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Revisão - A.P.S.O.D. - E.A.D. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por ANA PAULA STEFANI DE OLIVEIRA DIAS representada por sua genitora SILVANA GOMES DE CARVALHO em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3361 11.343/06). Nos termos do artigo 58, § 1º, da Lei 11.343/06, determino a destruição da droga apreendida, observando-se o disposto no artigo 32, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legislativo, reservando-se material para contra prova. Oficie-se, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Sendo o acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3223 RELAÇÃO Nº 0771/2022 Processo 1000141-04.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Mryczka e outros - José David Haddad - - Leodonio Vieira dos Santos e outros - Vistos. Considerando que a ação visa a anulação de escritura pública e reparação de danos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3018 tem por origem o que está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a capacidade do menor cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração (artigo 112, § 1º, do ECA). Resumindo, uma ação de apuração de ato infracional tem natureza diversa de uma ação criminal, em que pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2974 DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que dê andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Caso resulte infrutífera a intimação acima, expeça-se mandado no endereço men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2841 Processo 0000982-50.2017.8.26.0444 (processo principal 3000108-53.2013.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MARCIO LUCIANO DE QUEIROZ - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Vistas dos autos ao exequente, na pessoa de seu advogado, para ciência acerca da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2957 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1317/2019 Processo 0000109-79.2019.8.26.0444 (processo principal 1000571-53.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Duplicata - Comb