TJSP 06/03/2018 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2802
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neucy Vieira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO e julgo extinta a presente com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC.
Sem condenação em custas ou honorários.P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 1000122-95.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edson Assuncim - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra o autor o quanto determinado no item 01 da decisão de
fls. 27/28, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485,
inciso I).Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 1000954-65.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Roque Francisco Lemes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do
Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo de
admissibilidade.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001155-57.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Claudinei
Soares da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no
parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001211-90.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Teixeira de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo
1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo
de admissibilidade.Intime-se. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), ISRAEL THEODORO
DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1001316-67.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dirceu
Rodrigues de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto
no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001357-34.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Wilson
Seitiro Fujita - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil,
intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do
artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente
do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001589-17.2015.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Paulo Belarmino Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RAFAEL MARTIN BENAVIDES - - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Vistos.Nos
termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos
ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001725-43.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jacira Vieira Bueno Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Manifestar-se a autora em réplica, no prazo de
quinze dias. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
Processo 0000903-71.2017.8.26.0444 (processo principal 0000482-86.2014.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Acácio Ferreira de Barros - C. I. de Almeida ADega - ME - Manifestar-se a
parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, no prazo de dez dias, considerando as pesquisas realizadas
(fls. 55/58). - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0001021-47.2017.8.26.0444 (processo principal 0000371-05.2014.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Condomínio - Luiz Fernando Monteiro - Elza Gomes - Vistos. Fls. 27: Defiro o pedido de prazo formulado pela parte requerente.
Aguarde-se pelo período de 20(vinte) dias.Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intimese pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Na inércia, tornem-me para
extinção.Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0001025-84.2017.8.26.0444 (processo principal 1001018-12.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Maia Comércio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda - Marcos Godoi de Queiroz - Considerando que
não houve impugnação, apresente a parte exequente, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado com a incidência da multa,
bem como informe quais os atos constritivos requer sejam realizados para a satisfação do débito. - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 0001083-87.2017.8.26.0444 (processo principal 1001050-80.2017.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Marcelo de Andrade - Fica intimada a parte
exequente, na pessoa de seu advogado, a recolher, em cinco dias, as custas necessárias à intimação da parte executada. Nada
Mais. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1000073-54.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Isaias Soares Pinheiro Alessandra Gomes da Silva - Manifestar-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
(OAB 277480/SP), CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/SP)
Processo 1000141-04.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Mryczka - José
David Haddad - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: EMERSON CORAZZA
DA CRUZ (OAB 304732/SP)
Processo 1000617-76.2017.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - SOROCRED - Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º