5 resultados encontrados para 1000141-18.2020.8.26.0352 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1831 Processo 1001812-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.B.M. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV;
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1442 Doença Previdenciário - Kelly Cristina Ferreira Mendonça - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fl. 25/35. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0000088-54.2020.8.26.0352 (processo principal 1001288-50
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1985 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2021 Processo 0000017-18.2021.8.26.0352 (processo principal 1000339-94.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigações - Terezinha Rodrigues Figueira Barbosa - O. G. Moreira Neto Presentes Me - - Nova Fibra - Vistos. Fl.50/53: Ante o teor da alega�
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1856 de que a alimentada trabalha como enfermeira e desta forma, seria capaz de prover o próprio sustento. Não é recomendável a concessão liminar da exoneração de alimentos sem a oitiva da parte contrária, a não ser em caso excepcional e plenamente justificado, o qual não se verifica na espécie. 4.