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1000141-95.2020.8.26.0294

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TJSP 04/02/2020 - Pág. 968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 Onésia Ribeiro das Dores 394599/SP - Vinicius Osmar Pereira Sky Serviços de Banda Larga Ltda. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000135-88.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cornélio Jose de Lima ADVOGADO : 394599/SP - Vinicius O

TJSP 04/02/2020 - Pág. 968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 Onésia Ribeiro das Dores 394599/SP - Vinicius Osmar Pereira Sky Serviços de Banda Larga Ltda. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000135-88.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cornélio Jose de Lima ADVOGADO : 394599/SP - Vinicius O

TJSP 23/04/2020 - Pág. 861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 861 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2092867/2020 - Cajati AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DEOCLIN FRANCISCO FURQUIM VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 14/04/2020 PROCESSO :1501008-31.2020.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093182/

TJSP 18/05/2020 - Pág. 75 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 75 Nº 1000093-39.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Pedro Paulo Alves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

TJSP 18/05/2020 - Pág. 68 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 68 de Lima - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução

TJSP 16/11/2020 - Pág. 45 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 45 em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE SER RE

TJSP 05/03/2020 - Pág. 911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 911 resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1000080-40.2020.8.26.0294

TJSP 04/02/2020 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 978 de típica relação de consumo, pois embora pessoa jurídica, o autor é destinatário final do produto, sendo devida a aplicação das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. A hipossuficiência presumida do consumidor e o domínio da técnica por parte do fornecedor, impõem, ainda, a

TJSP 12/03/2020 - Pág. 775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 775 consonância com a jurisprudência firmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que, pela maioria de suas C. Câmaras de Direito Privado, tem julgado improcedentes ações idênticas, com fundamento na Lei 12.485/2011 e no Decreto 8.753/16. É que, segundo o artigo 32, §12 da Lei n.º 12.485/201

TJSP 04/02/2020 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 978 de típica relação de consumo, pois embora pessoa jurídica, o autor é destinatário final do produto, sendo devida a aplicação das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. A hipossuficiência presumida do consumidor e o domínio da técnica por parte do fornecedor, impõem, ainda, a

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