Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1667 recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.) Intime-se. - ADV: EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), EDNEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2217 para pesquisa e bloqueio on line, nos termos do Provimento n° 21/2006 da Presidência do Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP), GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1617 Alex da Cruz - Vistos. Este Juízo, em consulta junto à SIVEC, verificou que não há menção alguma de que a PEC do sentenciado fora enviada à Comarca de Porecatu-PR, apresentando que a PEC ainda se encontra em São José dos Campos, motivo pelo qual enviou, ao contrário do que relata a defesa, ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1529 (a):Carlos von Adamek; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga -2ª Vara; Data do Julgamento: 27/01/2022; Data de Registro: 27/01/2022) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1951 Fazenda Estadual acerca da petição e documentos de fls. 217/226. Intime-se. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 1000045-70.2019.8.26.0341 (apensado ao processo 1001116-44.2018.8.26.0341) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Veralu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2003 quantificar o valor incontroverso do débito. Não cumprida a determinação, a petição inicial será indeferida, em razão da inépcia. Após, voltem os autos conclusos. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1525 O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Logo, considerando que a ação foi proposta no mês de fevereiro de 2018, só poderiam ser cobrados os três últimos m