Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLEUSA DA GLORIA DE SOUZA REQDA : ALANCASSI JOALHEIRA E RELOJOARIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000138-82.2016.8.26.0294 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Maria Cristina de Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 648 Ilustre representante do Ministério Público opinou pela não se opôs quanto aà homologação do acordo (fls. 23).É o relatório. DECIDO.O requerimento satisfaz às exigências do art. 1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 862 Processo 1000447-06.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - GERSINO CYPRIANO - Vistos.Diga o autor em continuidade. Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP) Processo 1000667-04.2016.8.26.0294 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 812 virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 96858/PR), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) Processo 1001675-74.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - Vistos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 946 Processo 1000768-65.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.K.A.M. - Manifeste-se a respeito da certidão. - ADV: ROGÉRIO LUIZ QUINTAES MACHADO JÚNIOR (OAB 418164/SP) Processo 1000956-58.2021.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 811 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2018 Processo 0001611-86.2017.8.26.0294 (processo principal 0000003-93.1993.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação - José Adrian Patiño Zors - Itaoca S.A Administração de Bens e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 896 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0000487-29.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001942-17.2018.8.26.0294) (processo principal 100194217.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Baldoino Oliveira - Vistos. Infere-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1214 uma diferença de quatro meses em relação ao cálculo pericial, daí porque da diferença apurada. Ademais, o laudo pericial não foi objeto de impugnação pela autarquia ré, intimada em mais de uma oportunidade para falar nos autos. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração opostos e manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 769 de trabalho firmado entre as partes dispõem expressamente que “o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dom Cavati é o celetista, instituído por lei”. 2. Tendo em vista a expressa determinação legal e contratual de que o autor tem seu vínculo com a poder público regido pela CLT,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 858 MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) Processo 0001611-18.2019.8.26.0294 (processo principal 1000598-69.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - AVELINO GONÇALVES MENDES - Vistos. Expeça-se alvará dos valores incontroversos já depositados (fls. 167/1