Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1917 Processo 1003657-68.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Fernandes - Arnaldo Cesar Vellasques - - Amelia Luzia Tersariol Vellasques - Vistos. Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data procedi ao seu desbloqueio. Tendo em vista a certidão de fls. 48, aguarde-se por mais 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4116 dos Reis - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Áureo Fernando de Almeida (OAB: 191848/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) Nº 1002500-51.2019.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1884 Processo 0000491-08.2020.8.26.0357 (processo principal 1000757-17.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rute de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se para apostilamento no prazo de 60 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1977 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeçase ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “ExtinçãoRPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1885 Processo 1002071-90.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ellen Marques Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1727 Processo 0000882-94.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Maria Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1893 Processo 1000062-87.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria dos Anjos dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4696 provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA IMPOSTO DE RENDA LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA INCOMPETÊNCIA NÃO CONFIGURADA INCIDÊNCIA SOBRE VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INDEVIDA MONTANTE QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO NATUREZA INDENIZATÓRIA JUROS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1684 Processo 1000125-49.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ester Garcia Barbosa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a indenizar a parte autora no valor equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1796 PARANAPANEMA - Do exposto, nos termos do art. 485, V, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Proces