Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2069 o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.213/91, procedendo à designação de nova perícia médica com a intimação da autora, a fim de constatar se ela encontra-se apta ou não a retornar à sua atividade laboral, ou reabilitada para o desempenho de outra atividade que lhe garanta a subsistência. Oficie-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2470 fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. REVOGO A LIMINAR concedida às fls. 83/84 e determino o desbloqueio da restrição sobre o veículo (fls. 98/100). Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, em razão da ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2607 RELAÇÃO Nº 0481/2020 Processo 0000205-52.2020.8.26.0382 (processo principal 1000417-27.2018.8.26.0382) - Cumprimento Provisório de Decisão - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edenir Rodrigues - Ciência ao autor acerca do ofício recebido às fls. 13/16. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2224 NEVES PAULISTA - Trata-se de Embargos de Declaração de fls. 605/608 opostos pelas exequentes Rose Mary Beneti Diani e Marlene de Jesus Rico Gava, alegando haver omissão e a contradição na sentença de fls. 596/601, pois afastou da tabela criada pelo expert a incidência do aumento salarial relativo a 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2546 RODRIGUES (OAB 229101/SP) Processo 0000460-44.2019.8.26.0382 (processo principal 1000964-04.2017.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.P.P.N.P. - - A.B.A. e outro - 1. No documento apresentado às fls. 238/240 consta uma grande quantidade de processos, além da indicação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3220 do exposto, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1877 Processo 1000101-09.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.S. - 1. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas. Assim, providencie a autora, no prazo de 05 dias, a regularização de sua representação processual e da declaração de hipossuficiência (fls. 04 e 05), que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2205 infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma da decisão, seria imperativa a interposição do recurso adequado. Neste sentido, trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2030 observando-se as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 29 de junho de 2020. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP) Processo 1000091-67.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - N.E.I.C.M. - - M.V.P.T. - - D.O.T. - - E.A.C. - - M.P.V.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1919 Processo 1000129-11.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mercedes Venâncio Castro - Previsul - Companhia de Seguros Previdencia do Sul e outro - 1. Tendo sido comprovado o parentesco da autora com o nome indicado na conta de fls. 18 (fls. 25), comprova-se seu endere�