Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1965 PPPs de p. 39-40, 41-42 e 57-58 e LTCATs de p. 250-263, 279-497 e 498-501. Já nos períodos trabalhados junto a Palestra Transportes Ltda., Altoexpress Cargas e Encomendas Ltda., Marilza Regina Scherma Altoé ME e Transportadora Jojocap Ltda., diante da ausência de laudo técnico/registro ambiental, defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1956 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045997/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000145-26.2021.8.26.0318 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : M.A.M. ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1156 nota de cartório Intime-se o advogado de que o mesmo foi indicado para patrocinar a defesa do acusado. Intime-se ainda para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa preliminar. Intime-se finalmente de que o termo de compromisso será enviado para o endereço eletrônico do advogado, sendo que tal termo deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1325 Processo 0000288-48.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONI NASCIMENTO PEREIRA - Certidão retro Expeça(m)-se certidão(ões) da sentença, de-se vista ao Ministério Público, copiandose, por fim, o feito para a fila aguardando execução Pena de Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1628 ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2106 de execução. 19. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. p. 355/356) Diante da divergência de interpretação quanto a relativização das hipóteses de impenhorabilidade, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp 1.582.475-MG, concluiu pela possibilidade da