Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1963 Processo 1502656-66.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ROSELI APARECIDA DA SILVA - Julgo extinta a pena de multa aplicada ao acusado ROSELI APARECIDA DA SILVA nos autos de processo nº 150265666.2021.8.26.0664 do Foro de Macaubal, da comarca de Macaubal SP, tendo em vista o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2032 praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2099 Processo 0000207-06.2019.8.26.0334 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.R.G. e outro - G.L.F.G. - Vistos. Designo audiência virtual concentrada para o dia 19 de julho de 2022, terçafeira, às 14h30, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1644 RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0000187-44.2021.8.26.0334/02 - Precatório - Contribuição Sindical - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1886 DA SILVA JUNIOR - Homologo a desistência da oitiva da testemunha Valdevina do Carmo Ferreira n formulada pelo Ministério Publico às fls.328, para que produza seus efeitos legais. Aguarde-se o julgamento pelo Tribunal do Juri já designado. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP) Processo 150018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1613 Processo 0000300-61.2022.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Donizetti Tofole - Vistos, 1. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se MLE em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1744 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo