TJSP 11/05/2022 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2099
Processo 0000207-06.2019.8.26.0334 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - L.R.G. e outro - G.L.F.G. - Vistos. Designo audiência virtual concentrada para o dia 19 de julho de 2022, terçafeira, às 14h30, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. Determino a intimação da adolescente, da mãe social, dos
respectivos advogados, da assistente social do juízo, dos genitores ou responsáveis pela menor acolhida, bem como da equipe
de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS e Conselho Tutelar. As intimações serão feitas por meio de oficial
de justiça, com a respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação será certificado o endereço de e-mail do intimado,
bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Esclareça a
advogada e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso
do já constante dos autos. O link de acesso à audiência será enviado pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando
clicar nele com o vídeo e áudio habilitados. O acesso deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado
para qualificação das partes e orientações. A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para evitar atrasos em prejuízo a
terceiros. Caso algum participante não disponha da tecnologia necessária (computador ou smartphone com internet e câmera),
fato que deverá ser informado pelo seu advogado, a audiência virtual ficará automaticamente convertida em audiência mista,
oportunidade em que a parte que não dispõe dos meios tecnológicos necessários deverá comparecer no Edifício do Fórum local,
situado na rua Sebastião Dib, nº 668, na sala de audiências, para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de
servidor designado. Intime-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 0000310-76.2020.8.26.0334 (processo principal 1000125-55.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Cléia Cristina Chiuchi Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Aguarde-se
o pagamento do incidente de precatório instaurado em apenso. - ADV: VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB
391413/SP), LUCAS RAMALHO PERES (OAB 391325/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP), ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 0000414-68.2020.8.26.0334 (processo principal 1000594-38.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joana Paula Gonçalves - Faculdade de Auriflama Fau e outro - Aguarde-se a devolução da
carta precatória expedida às fls. 494/495. Oficie-se ao r. Juízo da Comarca de Auriflama-SP, solicitando-se a devolução da carta
precatória nº 1000556-67.2021.8.26.0060 expedida às fls. 496/497, diante da informação de fls. 508, “certidão oficial de justiça
Mandado Cumprido Negativo”. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO
(OAB 231911/SP), PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB 236154/SP), BRUNA MIRELLA FIORE
BRAGHETTO (OAB 241010/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), FELIPE BUENO FLORES (OAB
325056/SP), DÉBORA TIEPPO (OAB 359032/SP), DANILO ANDRADE BERTAGNOLI DE FIGUEIREDO (OAB 370161/SP), ANA
PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), HYAGO FORTES DOS
SANTOS (OAB 399781/SP), LIZIÊ CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB 402722/SP)
Processo 0000429-03.2021.8.26.0334 (processo principal 1000989-59.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Állan Rodrigo Borges dos Santos - H&h Motors Comércio de Veículos Ltda - Vistos, 1- Ante a satisfação da
obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(s) exequente(s), com fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o
presente processo. 2- Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas
pendentes. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento. 4- Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a)
(s) executado(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes
praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Tomadas as providências
acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade
e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do
processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia
Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se
o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida
ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 6- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das
tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos,
se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 7- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias
no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS
(OAB 389475/SP), ALICE LEITE GÓES GITAÍ (OAB 408209/SP)
Processo 0000430-95.2015.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fabiano Modesto de Oliveira
- CAUTEX FLORESTAL LTDA e outro - Sobre a resposta dos ofícios de fls. 418/437 e sobre a certidão de fl. 438, manifeste o(a)
exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB 318668/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO
CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 0000441-51.2020.8.26.0334 (apensado ao processo 0000004-73.2021.8.26.0334) - Execução da Pena - Prestação
Pecuniária - DAVID EVERTON AMARO THEODORO - Vistos. Considerando que foi proposta ação de execução de pena de
multa sob o nº. 1002905-08.2021.8.26.0201 na Comarca de Garça, conforme comunicado às fls. 172/173, aguarde-se trânsito
em julgado da sentença de fls. 165. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 0000553-88.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - P.S. - Expedição de
ofício. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000636-02.2021.8.26.0334 (processo principal 1000709-59.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Maria José da Silva - Considerando a concordância da exequente, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pelo executado. Requisite-se o pagamento, via on line junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São
Paulo, por meio de RPV, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP)
Processo 0002690-93.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - DENILSON CARLOS SILVA FERREIRA - Vistos.
Ciência ao sentenciado, na pessoa de seu defensor, acerca da juntada de fls. 202/206 e da manifestação do Ministério Público
de fls. 210. Aguarde-se audiência designada às fls. 191/192. Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000089-13.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlos Barbosa Industria Me - Banco
Santander Brasil Sa - Intime-se o perito judicial para manifestação sobre o parecer do assistente técnico, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1000112-51.2022.8.26.0334 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.H.M.D. - À requerente: comparecer no cartório
do fórum de Macaubal, entre 13h e 17h, para assinar o termo de curatela provisória expedido às fls. 56. - ADV: RAFAELA DE
OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1000145-41.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olivio Tedoro Ferreira - Rede Iberoamericana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vistos, 1 - Pleiteia a requerida os benefícios da justiça gratuita,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º