16 resultados encontrados para 1000146-64.2022.8.26.0483 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4814 Nº 1000146-64.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: É A. R. - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para apresentação de contrarrazões -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3769 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 0000859-93.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzimar Barreto de França Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o an
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3349 Medeiros - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Edivaldo Sorigotti - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) 64 - 1000125-88.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator G
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4094 Antonio Franzini Tanamati - Agravante: ADRIANO APARECIDO SERAFIM DURAN - Agravado: SOLAR STAR - Advogado: Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB: 260237/SP) - Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) 97 - 0100030-32.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Rel
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3952 declaração interpostos pela Fazenda Pública do Estado, no prazo de dez (10) dias - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000119-71.2022.8.26.0357/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema E
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5059 13.954/2019, EM DESACORDO COM O DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL TEMA 1177, PORÉM DE CONFORME A MODULAÇÃO EXTERNADA PELO EXCELSO PRETÓRIO PARA PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4952 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4824 Nº 1000097-23.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: L. S. da S. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEG
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4308 relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://tjsp.sharepoint. com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ TaxaJudiciaria https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSi
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5350 QUE SERIA ATRIBUIÇÃO AO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO ESTADUAL - EC Nº 103/19 ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 22, XXI, DA CF/88, POSSIBILITANDO À UNIÃO LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS À PENSÃO DE MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, MAS NÃO AUTORIZOU LEGISLAR SOBRE MATÉRIA ESPECÍFICA - A FIXAÇÃO DE AL�