Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2896 prolatou a sentença. Alegação com amparo nos artigos 1º e 60 da Lei n° 9.099/1995, bem como no Provimento nº 806/2003, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Conflito procedente, reconhecida a competência do Juízo suscitado para prosseguir com a execução do feito”. (TJSP - CONFL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2896 prolatou a sentença. Alegação com amparo nos artigos 1º e 60 da Lei n° 9.099/1995, bem como no Provimento nº 806/2003, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Conflito procedente, reconhecida a competência do Juízo suscitado para prosseguir com a execução do feito”. (TJSP - CONFL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1894 Processo 1002542-73.2019.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleandro Aparecido Bruno Me - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002750-91.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2280 a Fazenda Pública - Hamilton Carlos Tudi - Decorrido o prazo determinado, informem as partes se já houve decisão final do agravo. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1000005-70.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Luiza Barbosa da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2523 Marcussi, observando-se os dados informados às fls. 31/32, não havendo deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento dos requisitórios, assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5% de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2474 apelação interposto pelo requerente (fls.109/117), intime-se o requerido Anderson Noda para que ofereça suas contra razões, no prazo de quinze (15) dias. Após a apresentação das contra razões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, remetamse os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2305 de Catanduva para processar as ações previdenciárias referentes ao Município de Monte Alto/SP, de forma a corrigir equívoco contido na Resolução PRES nº 322/2019, esta que dispõe sobre exercício da competência delegada no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, em decorrência da Lei 13.876/201