Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3302 Pedrozo - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP) Processo 1000364-87.2022.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3402 Processo 0000037-67.2019.8.26.0420/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Valeria Cristina de Oliveira Franco PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Comprovado o depósito do valor relativo aos precatórios do Mapa Orçamentário de 2020 (fls. 40/48), aguardem os autos, pelo prazo de 60 (sessenta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3085 das pesquisas de bens móveis e imóveis em nome dos genitores do falecido Noel de Araújo, deverá o requerente apresentar os dados qualificativos para ser possível a realização das diligências, que ficam desde já deferidas (RENAJUD E ARISP). Abrase vista ao Ministério Público. Outrossim, quanto ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3451 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2022 Processo 1000767-56.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jairo Placedino dos Santos - fica i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 846 Nº 1000146-93.2021.8.26.0420 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paranapanema - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Thomaz Sanches Lainett - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3733 Superior Tribunal de JustiçanoTema 905 dosRecursosEspeciaisRepetitivos (REspn.º 1.495.146/MG). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 27 da Lei 12.153/09c.c. art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado da presente decisão, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3403 seus parágrafos do Código Processo Penal. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razão pela qual DETERMINO as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS e ao necessário agendamento junto à Unidade Prisional em que se encontra o réu, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2878 assinado pelo Requerente. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP) Processo 0000610-42.2018.8.26.0420/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alcione da Silva Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata de Incidente de Requisição de Pequeno Va