Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2837 Nº 1000147-14.2018.8.26.0346/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Martinópolis - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Embargdo: Luan Dutra Ferreira de Menenzes - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2094 (OAB 42078/SP) Processo 0055260-77.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o certificado, considerando que os autos encontram-se paralisados pela inércia da parte autora há mais de 30 (trinta) dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2837 NO ARTIGO 300 DO CPC - INDÍCIOS DE VERACIDADE DAS OPERAÇÕES E BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE - COMPRAS REALIZADAS ANTES DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PRECEDENTE FIRMADO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.148.444/MG, SOB O RITO DO RECURSO REPETITIVO POSSIBILIDADE DE SUSPENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDEPENDENTEMENTE DE DEPÓSIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1613 se este expediente para fila de processos arquivados. Int. - ADV: ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA (OAB 137928/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0700528-72.1993.8.26.0346/02 - Precatório - Reintegração - MARIA APARECIDA GONÇALVES - - Jose Gilberto Brochado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1607 segurado, nem tampouco se realmente houve ou não reabilitação profissional e, eventualmente, as razões para sua não inclusão no referido processo, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de quinze dias. Ao final, tornem novamente conclusos para decisão. Defiro o pedido de prioridade na tramitaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1083 julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumariíssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau; Em casos análogos, já se pronunciou este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 442 estatísticos. Fls. 152: ciência à autora. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1000032-27.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Carlos Alberto Gomes do Nascimento - Vistos. Fls. 90: manifeste-se o autor. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2295 definitivo, após o que deverão ser arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação especifica (“61615 Arquivado Definitivamente). Comunicado nº CG 1789/2017. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0001027-81.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1750 Processo 0104542-31.2005.8.26.0346 - Execução Fiscal - Crédito Tributário - UNIAO - AMAURILIO IZIDORO DE LIMA - - ROSANA ALMEIDA LIMA - Vistos. Fls. 284/285: façam as retificações cadastrais pertinentes, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Pela juntada do instrumento do mandado, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1807 Social ) - Vistos. Em face da quitação integral do débito declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, julga extinta a presente execução contra a fazenda pública, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do val