Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2025 Processo 1000053-50.2016.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.D.M.S. e outro - S.A.F.S. Especifiquem as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde já, apresentem o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2238 Tomazelli - Fl. 62: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP) Processo 1000092-13.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jacira Jeronimo Bioto Vistos. Intime-se a autora, por carta AR, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena d

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2019/6302000680 DESPACHO JEF - 5 0002445-14.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302014576 AUTOR: DIVA SOUSA XAVIER (SP400482 - JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Não há preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1998 se a inventariante o recolhimento dos impostos devidos ali constantes, comprovando nos autos.Oportunamente, cumpra-se o despacho de fls. 69. - ADV: ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP) Processo 0003731-66.2011.8.26.0374 (374.01.2011.003731) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2535 DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), SANDRA HADAD LIMA CURY (OAB 158382/SP), RAQUEL CRISTINA DA SILVA (OAB 135868/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0003180-52.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003180) - Procedimento Comum - Seguro - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Fl. 289: Vistas às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2144 oral e testemunhal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de junho de 2018, às 14:20 horas. 6. Determino, desde já, comparecimento pessoal das partes à audiência a fim de que sejam inquiridas.7. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência pelos advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2138 CPC, e defiro a expedição de alvará, pelo prazo de 60 dias, autorizando a requerente a transferir para seu nome a propriedade do veículo VW/Parati, ano 1999, placa AIL-1986, chassi 9BWZZZ374XT056487, cor cinza, Renavan 00715848208, perante o órgão de trânsito competente. Concedo a parte autora os benefíc

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requisitos do benefício em questão defluem da análise sistemática dos artigos 74, 77 e 16 da Lei nº 8.213-91. Além disso, embora não seja necessária a carência para a pensão por morte (art. 26, I, da Lei nº 8.213-91), é imprescindível a demonstração de que o instituidor da pensão almejada ostentava, na data em que faleceu, a qualidade de segurado. Os citados artigos 74 e 16, na data do óbito, estavam em vigor nos seguintes termos: “Art. 74. A pensão por morte será devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2279 ser apurada em regular instrução processual.3. Para dirimir a questão, nos termos do artigo 6º, VIII do CDC e 373, § 1º do CPC, atribuo ao autor reconvindo o ônus de comprovar a autenticidade da referida assinatura 4. Sem prejuízo, concedo ao autor o prazo de 15 dias, para especificar as provas que pretend