9 resultados encontrados para 1000148-37.2016.8.26.0356 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 PROCESSO :1000158-81.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Luiz Guimarães ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000159-66.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 250 154 - 0100081-29.2016.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Agravante: TIM CELULAR S/A - Agravado: THIAGO OCTAVIO MAGRINI SOARES - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - A
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1467 Nacional de Armas - Alessandro Mendes da Fonseca - Vistos.Ante a certidão supra, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.314. Intime-se o acusado, para que no prazo de dez (10) dias efetue o pagamento da multa, no valor de 9,0993 UFESP, sob pena de inscrição na dívida ati
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1446 Processo 1000122-73.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Fernando Coelho Pina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida para providenciar o apostilamento, bem como para apresentar planilha do valor devido. Prazo: 30 dias. Int. - A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1774 RELAÇÃO Nº 0291/2016 Processo 0004777-13.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004777) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Alessandro Mendes da Fonseca - Vistos.Forme-se a guia de recolhimento do sentenciado, remetendo-a ao Juízo competente, nos termos dos artigos 467 a 469
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1646 RELAÇÃO Nº 0328/2016 Processo 0002006-57.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Juliano César Balsalobre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 16, e diante da concord
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1569 juros, devendo ser observado o disposto no artigo 1º-F da Lei 9494/97.DECLARAR o direito da autora SÔNIA MARIA RODRIGO FRAZILLI ao recebimento do adicional de 5% referente à progressão funcional pela via não acadêmica e CONDENAR a requerida ao pagamento de tal adicional a partir de 10/08/2007. Sobre os v
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 147 A REALIZAÇÃO DE LAUDO HOMOLOGATÓRIO PARA VERIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE E SEU GRAU. - INEXISTINDO ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, ATUA O LAUDO HOMOLOGATÓRIO COMO CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO ADICIONAL, SENDO DE RIGOR O PAGAMENTO RETROATIVO AO INÍCIO DO SERVIDO, RECONHECENDO-SE A INSALUBRIDADE C