Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1586 Processo 1000149-25.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Emidia Regina Ferreira Parro - Vistos. Emidia Regina Ferreira Parro propôs a presente ação declaratória de nulidade de ato administrativo c.c. pedido de tutela antecipada para rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1700 Processo 0000697-62.2018.8.26.0334 (processo principal 1000282-67.2015.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Juraci Franco - Telefônica Brasil S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1484 DIREITO PÚBLICO - Ivani de Assis Azevedo - Waldomiro Meneguini e outro - Fls. 669/694: Ciência.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 666.Int. - ADV: EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/ SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP) Processo 1000140-63.2015.8.26.0334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1713 DIREITO PÚBLICO - Rafael Garcia Luchetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Vista ao Ministério Público para que manifeste se tem interesse em atuar no feito.Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), EVANDRO LUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2148 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL e outro - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP) Processo 1000142-33.2015.8.26.0334 (apensad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2182 PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA SERVIDORA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, COM AFRONTA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA INCIDÊNCIA DA SÚMULAS 20 DO STF . ADEMAIS, O ATO EXONERATÓRIO É ILEGAL EM RAZÃO DE CONTRARIAR OS ARTIGOS 21, 22 E 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ARTIGO 169, § § 3º E 4º DA CONSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1571 ser intimado(a) para regularização no prazo de 30 dias. Por último, deverá verificar a serventia, a final, se o feito encontra-se regularmente instruído. Estando em ordem, tornem conclusos para homologação da partilha. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP) Processo 1000085-78.2016.8.26.0334 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1953 determina o artigo 1098, § 2º das NSCGJ. Decorridos, inscreva-se a dívida ao Estado, conforme já determinado na despacho saneador.Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP) Processo 1000142-33.2015.8.26.0334 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1505 Processo 1000140-63.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 1000137-11.2015.8.26.0334) - Procedimento Comum DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ronison da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1746 MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 3769/3771. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o pr