29 resultados encontrados para 1000149 25.2015.8.26.0334 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2303 - Fls. 677/702: Ciência à parte contrária.Aguarde-se integral cumprimento do despacho de fls. 674.Intime-se o advogado do Município de Sebastianópolis do Sul para comprovar que notificou seu cliente, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil.Vale ressaltar que nos 10 (dez) dias seguintes, o a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1952 Processo 1000136-26.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Odair Domingues Theodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Aguarde-se a perícia a ser realizada no Processo nº 1000137-11.2015.8.26.0334.Aguarde-s
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1565 da Silva Horta - Banco do Brasil S/A - Fls. 157-159: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1000149-25.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 100
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1498 contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homen
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1574 Declarar a anulação do ato administrativo de exoneração, por ofensa aos princípios da ampla defesa, contraditório e súmulas 20 e 21 do STF durante o procedimento administrativo realizado, também pelo ato de exoneração ser ilegal em razão de contrariar os artigos 21, 22 e 23 da Lei de Responsabili
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1394 de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos sufic
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1574 Declarar a anulação do ato administrativo de exoneração, por ofensa aos princípios da ampla defesa, contraditório e súmulas 20 e 21 do STF durante o procedimento administrativo realizado, também pelo ato de exoneração ser ilegal em razão de contrariar os artigos 21, 22 e 23 da Lei de Responsabili
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1817 da parte, menciono que a prova testemunhal não se destina a esclarecer questões de ordem técnica, para tanto existe a prova pericial a ser produzida por Perito de confiança de Juízo, se necessário. Muito menos se admitiria que testemunhas viessem a Juízo tecer argumentos de ordem jurídica, tais argument