5 resultados encontrados para 1000149-09.2022.8.26.0357 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2163 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Francisca Santana de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 239/242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a part
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2259 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Batista de Macedo Magalhães - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, o que faço para homologar os cálculos apresentados pelo impugnante/ executado. Nesta instância, por expressa regra contida no art.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2282 de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso penden
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2041 do Juiz (artigo 20, da Lei nº 9.099/95). Caso tenha a intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Int - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1000140-47.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível