5 resultados encontrados para 1000149-13.2021.8.26.0464 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3491 a ausência de elementos suficientes para a propositura da ação em relação ao crime previsto no art. 48, da Lei 9.605/98, em face de MARC EL KHOURI, nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, cujos argumentos adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes auto
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3386 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jeanete Aparecida Alves Vilela - Vistos. Fls. 110/112: defiro apenas a intimação da requerida para que comprove nos autos o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3604 cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. - ADV: SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP), CAMILA ARAUJO GUILHEM NAVARRO (OAB 339611/SP) Processo 0000518-29.2018.8.26.0464 (processo principal 1000098-41.2017.8.26.0464) - Cumprimento de sent
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3173 advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, ressalvada eventual gratuidade. Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, providencie o requerido a juntada dos documentos abaixo elencados, de forma a demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas pro