Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1505 ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Processo 0001266-76.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Espedito Pereira de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 505 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DE SOUZA ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 Processo 1002834-17.2020.8.26.0047 - Notificação para Explica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1640 autora, mormente quanto a informação do regular fornecimento dos medicamentos pleiteados. Prazo, 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intime-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Processo 0001129-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 727 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Juliana Felix Pedro (OAB: 405420/SP) DESPACHO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1966 informe: (i) a data que o título ali descrito foi apresentado pelo credor; e (ii) a data da intimação do devedor para pagamento. Int.. Mairiporã, 31 de maio de 2019. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DIRCEU RODRIGUES DA SILVA (OAB 192567/SP) MARACAÍ Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1637 170/174. Considerando que se trata de obrigação de pequeno valor (O.P.V.), requeira o exequente a sua expedição pelo Sistema Digital de Precatórios e RPV, através do portal e-SAJ, consoante as observações contidas no Comunicado SPI 64/2015. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), VINICIUS SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1516 Processo 1000149-96.2018.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vanda Aparecida de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando os documentos juntados, e o valor atribuído à causa, defiro os benefícios da justiça gratuita à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 674 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1804 agosto de 2020, às 11h00min, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Providencie-se o necessário, observandose fls. 57. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/SP) Processo 1512937-60.2019.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 515 Aparecido de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Ciência as partes de que, nos termos do art. 2 do Provimento CSM nº 2554/2020, o prazo da certidão de fl. retro passará a fluir a partir de 04/05/2020. - Advs: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP) - Carlos Ocimar