TJSP 04/06/2019 - Pág. 1966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1966
informe: (i) a data que o título ali descrito foi apresentado pelo credor; e (ii) a data da intimação do devedor para pagamento. Int..
Mairiporã, 31 de maio de 2019. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DIRCEU RODRIGUES DA SILVA
(OAB 192567/SP)
MARACAÍ
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DURVAL FALBO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2019
Processo 0000288-65.2018.8.26.0341/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Magda
Cara Siqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ
(OAB 145785/SP)
Processo 0000672-28.2018.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiza
Rodrigues de Souza Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Ciente da interposição do recurso de Agravo
e da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal, que o recebeu no efeito devolutivo. Aguarde-se o julgamento final do recurso.
Prossiga-se, em seus ulteriores termos. Intime-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP),
ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 0000937-64.2017.8.26.0341 (processo principal 1000210-25.2016.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marta Rosana Rodrigues Ramos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes,
indicando qual deles está em consonância com a r. Sentença e v. acórdão. Após, vista as partes para manifestação, no prazo
sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor e conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/
SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), VINICIUS SOUZA
ARLINDO (OAB 295986/SP)
Processo 0000941-04.2017.8.26.0341 (processo principal 1000332-72.2015.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Murilo Garcia Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardese o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, nos autos dependentes. Intime-se. - ADV: MURILO GARCIA NUNES (OAB
322858/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0000982-34.2018.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Fernando
Aparecido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Fls. 20/21: Ciente da atribuição de efeito suspensivo
ao recurso, interposto pela requerida. Anote-se. Fica suspensa a tutela de urgência concedida às fls. 11/12, até o julgamento
pela E. Turma Recursal. Prossiga-se nos demais atos processuais. Intime-se as partes, da decisão proferida. Intime-se - ADV:
ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
Processo 0001098-11.2016.8.26.0341/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - José Bernardo
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB 140969/SP)
Processo 0001128-12.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - MARIA
EMILIA MONTEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro
a cota do Ministério Público à fl. 72. Intimem-se as requeridas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a respeito do
requerimento de fls. 64/67, mormente quanto a informação da parte autora de que o referido procedimento cirúrgico deferido na
tutela de Urgência de fls. 12/13 não foi realizado, justificando a demora para realização do mesmo, informando ainda o prazo
razoável para sua realização. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/
SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 0001129-94.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA
DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora
nos termos do Despacho de fl. 75, bem como em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 1000003-89.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Deise Aparecida Bertoli Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada em julgado o Acórdão de fls.
174/181 e nada requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS
DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1000028-05.2017.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Henrique Sebastiao - Fazenda Publica Municipal de Maracaí - Vistos. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez)
dias, informar a respeito do resultado da consulta agendada, conforme fls. 94/95. Após, vista ao autor e ao Ministério Público
para manifestação. Intime-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP),
CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 1000094-82.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos
do E. Colégio Recursal, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELAINE FONTALVA LIMA
ZANCHETA (OAB 108572/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1000149-96.2018.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vanda
Aparecida de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Faculto a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º