Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :1000148-15.2020.8.26.0318 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Pedro Antônio Cardoso ADVOGADO : 262146/SP - Pedro Bertogna Capuano REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004838-41.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1134 Processo 1006721-06.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecir Aparecido Piccoli - Int. Do requerente para manifestar-se acerca da apelação de fls. 289/292, apresentando às contrarrazões dentro do prazo legal. N - ADV: JORGE ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1406 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Petrobrás Distribuidora Sa - Valmir Tirado - - Mara Regina Rocha Meira Candelaria e outros - Vistos. P. 471: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e constatação, como diligência do Juízo. Formalizadas a(s) penhora(s), cientifiquem-se todos executados, (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1230 O simples fato de o depósito ter sido vinculado ao processo de conhecimento e não ao presente incidente não desnatura a natureza do pagamento da integralidade da dívida. Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento. O valor depositado nos autos principais (1001713-48.2019, p. 111) deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1337 Processo 0004630-91.2018.8.26.0318 (processo principal 1000120-23.2015.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espedita Neres de Lima Souza - - José Maria Pimentel de Souza - Transportadora Jule Ltda - Generali Brasil Seguros S/A - Vistos. P. 420/421: Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 450 Processo 1000092-79.2020.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Michel da Silva Gonçalvez - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem os litigantes as provas que ainda pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1674 se ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Se ambas as partes externarem desinteresse na composição consensual, na forma do art. 334, §5º, do Código de Processo Civil, cancele-se a audiência, adotadas as providências necessárias. Decorrido in albis o prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1423 Gagheggi - Banco do Brasil S/A - Intima-se o banco executado para recolher, no prazo de 05 dias, as custas/despesas em aberto, conforme determinado na r. Sentença de p. 304, no valor de: R$ 138,05 - referente a Taxa Judiciária (Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1423 Gagheggi - Banco do Brasil S/A - Intima-se o banco executado para recolher, no prazo de 05 dias, as custas/despesas em aberto, conforme determinado na r. Sentença de p. 304, no valor de: R$ 138,05 - referente a Taxa Judiciária (Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1674 se ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Se ambas as partes externarem desinteresse na composição consensual, na forma do art. 334, §5º, do Código de Processo Civil, cancele-se a audiência, adotadas as providências necessárias. Decorrido in albis o prazo par