Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4772 silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/ SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1500459-59.2021.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TANIA BELO DA SILVA ALVES - Fls. 147: Pese ter sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3491 a ausência de elementos suficientes para a propositura da ação em relação ao crime previsto no art. 48, da Lei 9.605/98, em face de MARC EL KHOURI, nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, cujos argumentos adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3310 PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0000459-36.2021.8.26.0464 (processo principal 1001679-86.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.J.O.M. - Intime-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução, refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4091 no valor de R$ 1.372,32, bem como das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Pelo mesmo ato, intime-se o requerido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Caso não pague ou a justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4264 contradição ou omissão. Já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça que esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (REsp. 11456-0, 1ª Turma, rel. Min. Demócrito Reinaldo, 23.11.92, ref. CPC anotado, T. Negrão, 34ª Ed. Saraiva, nota 2b ao art. 535). No mesmo sentido veja-se RSTJ 30/412, RTJ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3758 aplicativo de comunicação instantânea (Whatsapp). Para tanto, deverão os advogados informar, com antecedência de até 48 horas, além de seus próprios endereços eletrônicos e números de telefone celular, também os das partes e das testemunhas que arrolou, bem como demonstrar eventual impossibilidad