Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 PROCESSO :1000149-96.2021.8.26.0695 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:ANEXO :1000150-81.2021.8.26.0695 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2841 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2022 Processo 1000151-66.2021.8.26.0695 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.J.V. - A.C.A.C.V. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000151-66.2021.8.26.0695. O(A) MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2634 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2021 Processo 0001167-24.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Telecomu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2142 320581/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2021 Processo 1000151-66.2021.8.26.0695 - Guarda - Perda ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2612 para informar e justificar suas atividades; (b) comparecimento a todos os atos do processo; e (c) proibição de mudar de endereço domiciliar sem prévia autorização do Juízo. Ante o exposto, reconheço que a prisão, inicialmente legal, tornou-se ilegal em virtude da insubsistência de seus requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2137 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 1000151-66.2021.8.26.0695 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.J.V. - - A.C.A.C.V. - Vistos. Fl. 37: defiro. Ao assessor para providências. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP) Processo 1000963-45.2020.8.26.0695 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2427 expedido o competente alvará. Consigna-se que a jurisprudência dá amparo à referida exigência: É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que o magistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja em função do poder de direção formal e material do processo que lhe é conferido, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2619 Processo 1500827-19.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE JUNIO FERREIRA DA SILVA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de fevereiro de 2023, às 13 horas, a ser realizada presencialmente, na Sala de Audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3155 (OAB 427853/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP) Processo 1000151-66.2021.8.26.0695 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.J.V. - A.C.A.C.V. - P.S.G. - - C.C.C. - (Nota de cartório: Termos de Guarda disponível para assinatura, no prazo de 10 (dez) dias e Certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3227 assinatura. Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP) Processo 1000122-79.2022.8.26.0695 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Caio Rossi Schincariol - Singulare Pré-Moldados em Concre