Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 ADVOGADO : 361822/SP - Murilo Dosualdo de Cichio REQDO : C.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006585-42.2015.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.S.G.S. ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia REQDA : C.P.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006586-27.2015.8.26.0358 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1556 do valor da inicial, cujo mínimo a ser recolhido será de 05 UFESPs. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP) Processo 1000138-21.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Del Maschio - - Alexandre Cesar Brandemate - - Luciano Fernandes Rocha - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1484 julgamento em sede de Repercussão Geral (TEMA 810, leading case 870.847) a questão da inconstitucionalidade do art. 1-F da Lei 9.494/97 na fase de conhecimento, em casos de matéria não triibutária. Isento de verba sucumbencial, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente (Lei 12.153/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1351 Processo 0004410-46.2013.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Nelson Peixoto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes sobre o sequestro efetivado pelo sistema BacenJud, no valor de R$ 7.144,36 fls. 29/30). - ADV: ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), ANDRE LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1491 a existência de vício gravíssimo e insanável pela preclusão da coisa julgada. Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A ausência de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1533 Sonia Perpetua Guebara da Cunha - Renato Mazone da Silva - 1- A Lei 9.099/95 em seu art. 53, § 4º é clara: não encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.... ; em sua petição de fls. 35, o próprio autor informa desconhecer o endereço residencial do